Rosmary Corrêa

Delegada Rose, como é conhecida, nasceu em São Paulo-Capital, Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitans Unidas(FMU)
Confirmando o pioneirismo que sempre pautou a sua vida, integrou uns dos primeiros contingentes de mulheres policiais, assumindo como delegada de polícia, por concurso, em 1976.  Foi responsável pela implantação da Delegacia de Defesa da Mulher, sendo a primeira titular de um serviço sem precedentes, inaugurando um modelo de política pública direcionada à mulher que seria copiado em todo País e no exterior.
Atuante defensora da quebra de barreiras que discriminam a mulher, foi protagonista de várias conquistas na área, sempre alinhada com os movimentos organizados da sociedade.
Eleita Deputada Estadual em 1990 desenvolveu no Legislativo Paulista por 16 anos, vários trabalhos de significativo avanço social, sendo reconhecida como hábil articuladora política.
Recebeu vários prêmios pelo seu trabalho entre eles o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz do Senado Federal, destinado a agraciar mulheres que, no País, tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.
Professora da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, onde ministra aulas sobre a Imagem da Instituição.  Desenvolve trabalhos sociais junto ao Rotary Club de São Paulo – Norte.  Conselheira da Distrital Santana da Associação Comercial de São Paulo.
Atualmente é presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo, onde tem desenvolvido um trabalho eficaz, junto ao Conselho, elevando a cada  dia mais as suas atividades.
Contribuiu para que na Comemoração dos 25 anos do Conselho, São Paulo, aderisse ao”  Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.
 

Advogado e Professor de Direito;
Presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB/SP; 

Diretor Executivo da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de São Paulo - CAASP
Conselheiro Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo - Mandato 2006-2008.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Aperfeiçoamento em Comércio Exterior pela Aduaneiras;
Aperfeiçoamento em Direito Constitucional pela Harvard Law School;
Especialização em Direito Tributário pela Faculdade Trevisan;
Certificado pelo Senado Federal no curso sobre Vereança e Legislação
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia.
Instrutor do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (D.O.U. 155).
Coordenador da CPF Cursos Empresariais, com cursos nas áreas de Direito, contabilidade, economia, administração, dentre outros.
Professor do curso de MBA da Universidade IMES;
Lecionou no curso de pós-graduação (especialização) em Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Lecionou no curso de pós-graduação e MBA da Faculdade Trevisan e em diversos cursos preparatórios para concurso;
Atuou como coordenador da pós-graduação em Gestão Tributária da Faculdade Trevisan.
Palestrante em diversas entidades e congressos tendo realizado inúmeras palestras beneficentes;
Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários – CEAT da OAB/SP;
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor;
Examinador do "Exame de Ordem" da OAB/SP
Coordenador de novos mercados de trabalho da OAB/SP;
Membro da Câmara de Comércio Brasil-Líbano;
Atuou no Comitê jurídico da Câmara de Comércio Brasil-Espanha;
Autor de diversos artigos publicados;
Membro da Comissão de Comércio Exterior da Associação Comercial de São Paulo;
Atuou como coordenador da subcomissão de serviços educacionais da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP;
Co-autor dos comentários à obra publicada em 2001 pela Secretaria da Receita Federal – “Tributação da renda no Brasil Pós-Real”, abordando uma análise das alterações tributárias introduzidas no Brasil após o Plano Real;
Coordenador do grupo de estudos de serviços públicos da comissão de defesa do consumidor da OAB/SP;
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;
Conselheiro da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Sudeste

Tema: Defensoria Pública - Aspectos Históricos
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS
 
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), no período de 1983 á 1987. Ingressou por Concurso Público em 1991 na Procuradoria Geral do Estado, atuando na área de assistência judiciária e contencioso. Com a criação da Defensoria Publica em janeiro de 2006 fez opção em continuar prestando assistência jurídica á população, tendo migrado para nova instituição, conforme opção legal. Na Defensoria atuou na área cível e de família, na Regional Central. Participou como membro da Banca Examinadora do 1º e 2º Concursos de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, na matéria de Direito Cível.
Foi o primeiro Coordenador da Regional Osasco e após a saída da Coordenação, foi Coordenador Auxiliar.
Participou como membro do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria Pública por 01 ano e como representante da Defensoria Pública, nomeado pelo Governador do Estado  no Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, por cerca de 01 ano.
Atua na área Cível e de Família desde 1991.

Tema: Atuação coletiva da Defensoria Pública na área da Infância e Juventude
WLADIMYR ALVES BITENCOURT

Graduação: UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO
Pós Graduação: Especialização em Interesses e Direitos Difusos e Coletivos na ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Formação profissional: Oficial de Promotoria na Promotoria de Justiça da Cidadania no Ministério Público do Estado de São Paulo, durante os anos de 2000 a 2007
Defensor Público atuante nas Áreas de Infância e Juventude, Fazenda Pública e Direitos Coletivos

Tema: Defensoria Pública e Acessibilidade ao Sistema de Justiça. 
ANISIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR

Formado pela Universidade Paulista no ano de 2001.
Exerceu a advocacia de 2002 a 2007.
Foi membro do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2000) e conciliador do Juizado Especial Cível-Central da Capital (1997). 
Atualmente, exerce o função de Defensor Público Coordenador da Regional de Osasco e atua na área cível e família.

 MARIA DE FÁTIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS

JUIZA DO TRABALHO APOSENTADO DO TRT/SP
MESTRE EM DIREITO DO TRABALHO PELA PUC-SP
PÓS-GRADUANDA EM TRANSDISCIPLINARIEDADE E DESENVOLVIMENTO HUMANO – UNIPAZ/SP
PROFESSORA DO IASP – INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - PROFESSORA DA EPD – ESCOLA PAULISTA DE DIREITO/SP
MEMBRO FUNDADOR DO INSTITUTO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL
EX-SÓCIA CONSULTORA DE GRANADEIRO GUIMARÃES ADVOGADOS
SÓCIA FUNDADORA DE ZANETTI E MENEZES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OUTRAS ATIVIDADES
2003/2004 – MEMBRO SUPLENTE - DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA SEGUNDA REGIÃO - COMISSÃO DE PRERROGATIVAS EM 2003.
2003 – PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO XXVIII CONCURSO PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO DE SÃO PAULO.
2004/2005 – MEMBRO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA SEGUNDA REGIÃO - DIRETORA CULTURAL ADJUNTA.
2006/2008 – MEMBRO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS – DIRETORA CULTURAL.
2008/2009 – INTEGRANTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS – PROMOVIDO POR AMB – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS.
2005-2006-2007-2008-2009 – ORGANIZADORA DO ENCONTRO DE QUALIDADE DE VIDA DA AMATRA/SP – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DE SÃO PAULO.
2009 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO CURSO PREPARATÓRIO PARA MAGISTRATURA NA FEDERAL CONCURSOS/SP.

PALESTRAS PROFERIDAS

1995 – TEMA: A EXECUÇÃO TRABALHISTA – OAB SECÇÃO DE OSASCO.
1998 – TEMA: DO TRABALHO DOMÉSTICO – ROTARY CLUBE DE BARUERI.
2004 – TEMA: DA RELAÇÃO DE TRABALHO E FORMAS DE CONTRATAÇÃO - PROMOVIDA POR CATHO CURSOS.
2004 – TEMA: O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO – PROMOVIDA POR PAPINI ADVOGADOS E GRANADEIRO GUIMARÃES ADVOGADOS EM PARCERIA COM O “SITE” JURÍDICO ÚLTIMA INSTÂNCIA.
2005 – TEMA: O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO – PROMOVIDA POR PAPINI ADVOGADOS E GRANADEIRO GUIMARÃES ADVOGADOS EM PARCERIA COM O “SITE” JURÍDICO ÚLTIMA INSTÂNCIA.
2005 – SEMINÁRIO ASPECTOS CONTROVERSOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDO POR CENTRAL PRÁTICA CONSULTORIA E TREINAMENTO
– TEMA MINISTRADO: PENHORABILIDADE E IMPENHORABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO – FATURAMENTO – COTAS SOCIAIS – BEM DE FAMÍLIA – BENS QUE SÃO OBJETOS DE FINANCIAMENTO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, HIPOTECA E OUTROS ÔNUS – BENS PENHORADOS EM OUTROS PROCESSOS JUDICIAIS (TRABALHISTAS OU NÃO). 
2005 – TEMA: ENUNCIADOS DO TST: ALTERAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA ESFERA EMPRESARIAL - PROMOVIDA PELO GRUPO FORUM DE RELAÇÕES TRABALHISTAS.
2005 – TEMA: ASSÉDIO MORAL – ASPECTOS JURÍDICOS - PROMOVIDA PELO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC.
2006 – TEMA: ASSÉDIO MORAL – FUNDAÇÃO ROTARYANOS DE SÃO PAULO.
2006 – TEMA: ASSÉDIO MORAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO – SEMINÁRIO PROMOVIDO POR WWW.INTERNEWS.JOR.BR.
2006 – TEMA: DANO MORAL E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADOS NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS –

PROMOVIDO POR SINDICATO DOS QUÍMICOS.  
 

PUBLICAÇÕES

Artigo “CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO” – Jornal MAGISTRATURA & TRABALHO – Edição no. 58 – ANO XIII

Artigo “O TERCEIRO DE BOA-FÉ” – Jornal MAGISTRATURA E TRABALHO.

Artigo “ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO” – Revista ERGOPLANET – Enciclopédia Multimídia em Ergonomia.

Artigo “ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” – Jornal O VALOR ECONÔMICO de 20.07.2007.

Artigo “ASSÉDIO MORAL” – Revista JURISTA – LEX EDITORA – Nº 32 – maio/2008.

Artigo “DANO E ASSÉDIO: MORAL E SEXUAL” – REVISTA DO ADVOGADO - nº 97 – maio 2008.

Livro: “A PROBLEMÁTICA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL” – Editora LTr – maio-2009.

ENTREVISTAS – JORNAIS E TELEVISÃO

Entrevista para Rádio Justiça
TEMA: Rito Sumaríssimo na Justiça do Trabalho.

Entrevista para Diário de São Paulo
Caderno de Economia
TEMA: Prorrogação de auxílio só com perícia.

Entrevista pra Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO
2007 – TEMA: Reforma Sindical.

Entrevista na TV
2009 - Jornal da Gazeta – TV GAZETA - Âncora Maria Lídia
TEMA: Assédio Moral.
Entrevista para o “site”:
http://www.dicasprofissionais.com.br/default4.asp?s=dicas2.asp&id=52&titulo=As%20empresas%20contratam%20quem%20tem%20nome%20sujo?

TEMA: EXCLUSÃO DO EMPREGO E NOME SUJO.
Entrevista para a Rádio Justiça – 06.06.2009
TEMA: A FIXAÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL.